Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo e a importância dos seus direitos trabalhistas

A luta pelos direitos dos trabalhadores do campo não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma questão de desenvolvimento econômico e sustentável do país. O Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo é comemorado em 17 de abril, data em que ocorreu um massacre de trabalhadores rurais em Eldorado dos

Dr. Casemiro Laporte Ambrozewicz representa entidades em Brasília

Pauta de propostas de diversas entidades são apresentadas em Brasília O Dr. Casemiro Laporte Ambrozewicz, sócio do Escritório de Advocacia Laporte & Cubas, esteve em Brasília com o Deputado Federal Tadeu Veneri (PT), representando o Sindicato dos Profissionais de Educação Física do Paraná (SINPEFEPAR), Associação Paranaense de Personal Trainers (APPTS), Federação Interestadual dos Profissionais

Empregador pode solicitar atestado de antecedentes criminais?

Algumas empresas exigem o Atestado de Antecedentes Criminais ao contratar um funcionário. Isto é correto? Ao ser contratado para uma vaga de emprego, o trabalhador, normalmente, precisa conceder à empresa uma série de documentos. Dentre eles, pode estar o atestado de antecedentes criminais, o que pode assustar em um primeiro momento e levar o

STF aprova revisão da vida toda do INSS. Veja se você tem direito!

Inclusão de salários antigos para aumentar a aposentadoria tem 6 votos a favor e 5 contra O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, na última sexta-feira (25/02/22), para garantir que os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) conquistem, na Justiça, o direito à revisão da vida toda. O tema 1.102, que tem repercussão geral,

Quem tem direito a reajuste salarial?

Existe regra de reajuste para quem recebe acima do salário mínimo? Neste artigo, respondemos algumas dúvidas sobre o assunto. O reajuste salarial corresponde ao aumento no valor do salário do empregado, com objetivo de compensar as perdas decorrentes da inflação. Para aqueles que recebem o salário mínimo, esse valor é definido por lei editada anualmente.

Comércio deve abrir normalmente durante o Carnaval em Curitiba

Sem ponto facultativo, comércio de Curitiba deve abrir normalmente no Carnaval A Associação Comercial do Paraná (ACP) está recomendando aos seus associados que mantenham as portas abertas no período de Carnaval, uma vez que os festejos oficiais estão suspensos e não será ponto facultativo em Curitiba. Segundo o presidente da entidade, Camilo Turmina, “com a maioria trabalhando, menos festas e aglomerações teremos e mais

Quatro direitos de aposentados que você precisa conhecer

Quatro direitos assegurados a aposentados do INSS que você precisa conhecer.  Ainda é muito comum que idosos aposentados desconheçam determinados benefícios garantidos por lei. Mas a legislação brasileira assegura diversos direitos a este grupo em questão. Diante disso, apresentamos neste artigo pelo menos 4 direitos assegurados a aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)

Você sabe o que caracteriza o Trabalho Escravo Contemporâneo?

28 de janeiro – Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo Dia 28 de janeiro, é o Dia Nacional do Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo. Instituído pela Lei n. 12.064 de 2009, com a finalidade de homenagear os auditores fiscais do trabalho: Erastótenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nelson José

STF: trabalhadores ficam isentos de pagamento de honorários sucumbenciais

STF declarou inconstitucional trechos da reforma trabalhista que modificou regras sobre a gratuidade da justiça para pessoas que não têm condições de ingressar com processos no judiciário. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por 6 votos a 4, decidiram em outubro, pela inconstitucionalidade dos dispositivos da reforma trabalhista na Consolidação das Leis do