A solicitação de indenização por horas extras não pagas é uma das mais comuns em ações laborais. Apesar de não ser fácil, algumas orientações podem facilitar a busca por reparação do trabalhador. O pedido de pagamento de horas extras é frequente em processos trabalhistas. Eles podem decorrer de diversas situações, como a não concessão de intervalos
A averbação de Tempo Rural é um direito essencial de trabalhadores que exerceram atividade no campo para subsistência. A Averbação de Tempo Rural é a forma de reconhecer o período trabalhado em atividade rural pelo segurado, desde os 8 anos de idade, e computá-lo como tempo de contribuição para aposentadoria. Ela independe de contribuição
Medida foi mantida pela Justiça, embora trabalhador realizasse atividade externa. Não cabe mais recurso à decisão. A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou o pagamento de R$ 1,2 milhão em horas extras, a um vendedor externo da fabricante de cigarros Souza Cruz. Não cabe mais recurso à decisão. A informação foi divulgada pelo
Convênio visa proporcionar aos associados um acesso facilitado à orientação jurídica de alta qualidade. A Associação de Movimentadores de Mercadorias da Ceasa Curitiba (AMMCC) deu um passo importante para fortalecer o suporte jurídico aos seus associados e familiares. Uma parceria foi estabelecida com o Escritório de Advocacia Laporte & Cubas, o que é um
Folga depende da lei em cada município. Serviço público federal tem ponto facultativo. O dia de Corpus Christi, que neste ano é comemorado na próxima quinta-feira, 8 de junho, não é um feriado nacional. Mas em grande parte das cidades brasileiras, como Curitiba, São Paulo, Belo Horizonte e Porto Alegre, a data é feriado por
A luta pelos direitos dos trabalhadores do campo não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma questão de desenvolvimento econômico e sustentável do país. O Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo é comemorado em 17 de abril, data em que ocorreu um massacre de trabalhadores rurais em Eldorado dos
Algumas empresas exigem o Atestado de Antecedentes Criminais ao contratar um funcionário. Isto é correto? Ao ser contratado para uma vaga de emprego, o trabalhador, normalmente, precisa conceder à empresa uma série de documentos. Dentre eles, pode estar o atestado de antecedentes criminais, o que pode assustar em um primeiro momento e levar o
Existe regra de reajuste para quem recebe acima do salário mínimo? Neste artigo, respondemos algumas dúvidas sobre o assunto. O reajuste salarial corresponde ao aumento no valor do salário do empregado, com objetivo de compensar as perdas decorrentes da inflação. Para aqueles que recebem o salário mínimo, esse valor é definido por lei editada anualmente.
Com o advento da pandemia de Covid-19, o mercado de trabalho foi diretamente afetado desde meados do mês de março de 2020, com as suspensões do contrato de trabalho e reduções da carga horária. Assim, o trabalhador teve que se adaptar às regras de isolamento e distanciamento social, além da quarentena, em razão da