Riscos trabalhistas assumidos pelo empregador que não se vacinar contra a COVID-19

A Constituição Federal de 1988 e a CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) asseguram ao trabalhador um ambiente de trabalho seguro e saudável, através de várias medidas de proteção a serem providenciadas e garantidas pelo empregador. Diante do princípio protetivo à saúde do trabalhador, e a disponibilidade cada vez maior das novas vacinas contra a

Carnaval: feriado, ponto facultativo ou dia útil? Entenda a diferença.

A pandemia do coronavírus afetou a folia de carnaval este ano no Brasil. Por todo o país, os desfiles, blocos e festas foram suspensos para combater a disseminação da doença. E para quem pensou em viajar, a má notícia: na maior parte do país, os dias de carnaval serão de trabalho normal. Isso acontece

O adicional de insalubridade para os professores de Educação Física

Muitos profissionais de educação física deixam de exercer seus direitos, por não saber que aqueles que trabalham ministrando aulas de natação, hidroginástica e afins, onde há a obrigatoriedade de acompanhar seus alunos dentro das piscinas, tem direito ao adicional de insalubridade, que pode chegar a 40% sobre o salário, além de reflexos em outras

Contaminação por Covid-19 pode ser considerado doença ocupacional

Com o advento da pandemia de Covid-19, o mercado de trabalho foi diretamente afetado desde meados do mês de março de 2020, com as suspensões do contrato de trabalho e reduções da carga horária. Assim, o trabalhador teve que se adaptar às regras de isolamento e distanciamento social, além da quarentena, em razão da