A legislação trabalhista, da década de 1940, baseia-se na premissa de que todos os trabalhadores são hipossuficientes, ou seja, não têm capacidade de negociar suas demandas e dialogar para realizar ajustes nas suas condições de trabalho.
Isso porque foi concebida no início da industrialização brasileira, quando houve grandes transferências de trabalhadores rurais com pouca qualificação para um mercado urbano em formação, em um contexto em que eram ausentes instrumentos efetivos de diálogo social. Naquele momento, consolidaram-se, então, normas rígidas, fundadas na ideia de que somente a lei poderia garantir os direitos dos trabalhadores e reger as condições de trabalho.
Todavia, o contexto econômico e social mudou, mas o sistema de relações do trabalho não acompanhou essa evolução. A legislação trabalhista brasileira estava há muito descasada do mundo do trabalho contemporâneo, com as mesmas regras rígidas e onerosas, e muita burocracia, fator que dificulta a competitividade.
As relações de trabalho precisam ser ajustadas à realidade e às necessidades de empresas e trabalhadores, melhorando a competitividade das empresas brasileiras e possibilitando o crescimento econômico e social do país. E é isso que se espera nesse novo capítulo que as relações trabalhistas brasileiras começam a traçar.
A Negociação Coletiva é a principal forma de ajuste dos interesses entre um ou mais sindicatos de trabalhadores e um ou mais sindicatos de empregadores (ou ainda uma ou mais empresas). Tem como objetivo estabelecer condições de trabalho que atendam aos interesses mútuos de empresas e trabalhadores. É uma ferramenta essencial para a modernização das relações do trabalho e para o aumento da competitividade.
Com grande experiência na área, nossa equipe está preparada para auxiliar, conduzir e assessorar negociações coletivas em todas as áreas do trabalho. Para mais informações, entre em contato com nossa equipe. Agende sua consulta presencial ou on-line pelos telefones (41) 3223-0024, (41) 9.8525-8425 ou (41) 9.9185-7172.
